Com o objetivo de facilitar e agilizar a consulta a processos de edificações, o Escritório de Licenciamento da Prefeitura de Porto Alegre unificará dois sistemas de pesquisa. O sistema chamado de Expedientes está substituindo e unificando sistemas antigos de pesquisa, como o Gestão de Processos Administrativos e a plataforma Histórico de Expediente Único.
A solução agrega agilidade e assertividade das informações para os cidadãos e empresas que estão construindo a cidade. O usuário poderá realizar sua consulta por meio do endereço ou número do expediente único da edificação. A nova plataforma demonstra o histórico do expediente único, registros de projetos aprovados e licenciados, cartas de habitação emitidas, além de informações do status de tramitação do processo. O sistema Expedientes já está disponível ao público na internet.
Para o secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico, Leandro de Lemos, a unificação do sistema proporcionará celeridade aos requerentes. “Este é um dos degraus da evolução que estamos construindo no Escritório de Licenciamento integrado”, destacou Lemos. Já para o coordenador do Escritório de Licenciamento, Cassio Weber, o sistema deixa o fluxo de informações mais claro. “Nosso objetivo é conceder ao público mais transparência nas informações dos processos que tramitam no escritório de licenciamento.”
Expediente Único – É o processo administrativo onde constam documentos e informações históricas necessárias ao licenciamento urbanístico, como aprovação de projetos de edificação, vistorias para o habite-se e parcelamento do solo.
BAIXE O MANUAL DO NOVO SISTEMA AQUI.
Sinaenco lança guia com orientações sobre a modalidade do teletrabalho
O teletrabalho foi instituído formalmente na legislação trabalhista em 2017.